quarta-feira, 5 de outubro de 2016

ITAITUBA : JUSTIÇA DESAFORA JULGAMENTO DE RÉU ACUSADO DE TENTAR MATAR EX-COMPANHEIRA EM JACAREACANGA

Os desembargadores do TJE do Pará deliberaram pela transferência da Comarca de Jacareacanga para a Comarca de Itaituba, a realização da sessão de júri popular do réu Jailson Oliveira Miranda, acusado de tentar contra a vida de sua ex-companheira, Rina Celiane Silva Oliveira, crime cometido em fevereiro de 2010.

De acordo com os autos do pedido de desaforamento, a transferência de comarca para o júri decorreu de requerimento do Ministério Público, sob o argumento de possível parcialidade dos jurados para o julgamento do réu. Conforme alegou o órgão ministerial, das 25 pessoas listadas na Comarca para atuarem em sessões de Tribunal do Júri, cerca de 13 tem amizade pessoal com o réu. Alegou ainda que uma das possíveis juradas já teria, inclusive, antecipado seu voto favorável ao acusado, caso fosse sorteada para atuar no julgamento.
 
No dia do crime, Jailson teria se dirigido para a casa de sua ex-companheira portando uma faca tipo peixeira, e desferido vários golpes em Rina. A vítima foi socorrida por vizinhos e sobreviveu. O acusado foi preso em flagrante pela Policia Militar sendo encaminhado a DEPOL de Itaituba. Na audiência de instrução foram ouvidas as testemunhas arroladas, bem como procedido o interrogatório do réu, que, na oportunidade, confessou a autoria do fato, mas disse não lembrar do ocorrido, afirmando que não tinha a intenção de matá-la.


MP INGRESSA COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA MANTER AFASTAMENTO DA PREFEITA DE MARAPANIM


O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Síntia Quintanilha Bibas Maradei impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar, contra ato da desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, que concedeu efeito suspensivo a decisão do juiz de primeiro grau e determinou a posse imediata na prefeitura de Maria Edinaide, na sexta-feira (30), véspera das eleições municipais.

A promotora de Justiça Síntia Maradei pede no mandado de segurança que o Tribunal de Justiça defira liminar no sentido de se determinar, imediatamente a suspensão dos efeitos da decisão da desembargadora Nadja Meda proferida nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento, para que a decisão do juiz de 1º grau volte a produzir seus efeitos, dentre eles o afastamento cautelar de Maria Edinaide Silva Teixeira.

Síntia Maradei ressaltou em seu recurso de mandado de segurança que “a decisão da desembargadora encontra-se eivada de nulidade pela ausência de fundamentação legal e enfrentamento de todos os fatos e fundamentos do processo”.

“O valor objeto da Ação Civil Pública é de mais de cinco milhões e meio de reais, e ao realizar a indisponibilidade dos bens, constringiu-se apenas 1/10 avos necessário para garantir o cumprimento de futura sentença, logo, o retorno de Maria Edinaide, faltando menos de 3 meses para a posse da nova gestão, poderá aumentar substancialmente o valor devido, trazendo gravíssimos prejuízos aos cofres públicos, e principalmente a população local”.

Na decisão da desembargadora Nadja Meda houve menção a Lei de Improbidade Administrativa, contudo, silenciou quanto as determinações da Lei de Ação Civil Pública, argumentou Síntia Maradei.

A decisão da Justiça de determinar a volta da prefeita causou instabilidade no município, os moradores em ato de revolta e desespero, jogaram gasolina na Prefeitura, na Câmara dos Vereadores e no Fórum, ameaçando atear fogo, caso Maria Edinaide não fosse novamente afastada.

Agravo interno

Além do mandado de segurança, o Ministério Público do Estado apresentou também perante o Tribunal de Justiça Agravo Interno, da decisão proferida pela desembargadora, uma vez que o Regimento Interno do TJ/PA não admite a propositura de Agravo Regimental da decisão do relator que concede efeito suspensivo, recurso este que poderia ser capaz de atender a urgência do pedido considerando que não há oitiva da parte contrária, e se não houver retratação, deverá ser encaminhado para julgamento na primeira sessão disponível.

O afastamento

No dia 11 de agosto deste ano a Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Pará e determinou o afastamento cautelar da prefeita municipal de Marapanim, Maria Edinaide Silva Teixeira.

A promotora de Justiça Sintia Bibas Maradei, ajuizou na época Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra a prefeita Maria Edinaide por fortes indícios de desvios de recursos públicos na gestão exercida. A gestora estava no cargo de prefeita desde setembro de 2015, quando, na condição de vice-prefeita, assumiu a administração do município.

A medida judicial tomada pelo Ministério Público foi decorrente do Inquérito Civil instaurado para investigar diversas representações formuladas por moradores da cidade e quatro vereadores municipais.

Dentre os documentos apresentados pelo Ministério Público haviam provas das seguintes acusações: 1)- Não pagamento e/ou pagamento com muito atraso, do funcionalismo; 2)- Licitações com indícios de fraude por montagem ou direcionamento de fornecedor em afronta à Lei 8.666/93; 3)- Aquisição de combustível sem a realização de processo licitatório, em afronta ao art. 2º da Lei 8.666/93; 4)- Ausência de licitação para o transporte escolar, dentre outros; 5)- Não envio de Prestação de Contas e RGF do 3º quadrimestre/2015 e do RREO do 5º e 6º Bimestres/2015; 6)- Transferências ilegais entre os fundos municipais para conta do FPM; 7)- Remessa intempestiva da LOA 2016 para a Câmara Municipal; 8)- Falta de remessa de processos ao TCM/PA; 9)- Ausência de coleta e tratamento adequado do lixo do hospital municipal; 10)- Desvio de recursos de R$ 2.747.651,20 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); 11)- Utilização de cheques não nominais totalizando R$ 792.316,92 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos); 12)- Saque em espécie no total de R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); 13)- Desvio de recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Lucio Vale no valor de R$ 389.415,00 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais); 14)- Saques, transferências a pessoa física e jurídica sem qualquer justificativa e amparo legal anteriores e, principalmente, no dia da sessão de julgamento do afastamento junto à Câmara, totalizando R$ 1.138.010,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil e dez reais).

“O valor total, o qual se teve conhecimento, do prejuízo ao erário é de mais de cinco milhões e meio de reais”, ressaltou a promotora de Justiça Síntia Maradei.

MARAPANIM : PROTESTO TERMINA COM CONFRONTO ENTRE PM E MORADORES

Policiais militares e moradores da cidade de Marapanim, no nordeste do Pará, entraram em confronto durante um protesto na última terça-feira (4). O protesto dos moradores era contra a prefeita municipal.
 
Imagens gravadas por um morador mostram um grupo de manifestantes em frente à sede da prefeitura de Marapanim. Policiais militares começam a atirar com balas de borracha para afastar os moradores.

Segundo a PM, a ação foi necessária porque algumas pessoas teriam tentado invadir a prefeitura e jogaram pedras contra os policiais. Uma foto mostra um morador ferido por uma bala de borracha. Durante o protesto, um homem foi detido e depois liberado.

Os manifestantes protestavam contra a prefeita, que em agosto a Justiça havia afastado por suspeita de fraudes e desvio de R$ 2 milhões. Mas, na semana passada, a prefeita conseguiu na Justiça o direito de reassumir o cargo. A Polícia Militar disse que vai manter o reforço no policiamento no município.

14 GARIMPOS SÃO INTERDITADOS EM OURILÂNDIA E TUCUMÃ




relatório divulgado nesta quarta-feira (5) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apontou a interdição de 14 áreas onde funcionavam garimpos clandestinos, sendo 13 delas em Tucumã e uma em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará.

De acordo com a Semas, os responsáveis pelos empreendimentos faziam a lavra do ouro sem a devida licença do órgão ambiental ou ainda em desacordo com a lei na região Araguaia. Técnicos do órgão, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), deslocaram-se para os municípios para dar início à fiscalização, que se encerrou  no dia 23 de setembro.

“Em muitas áreas exploradas e em exploração existem cavas entre 15 e 40 metros de profundidade e o diâmetro da área explorada entre 50 e 200 m”, afirmou José Augusto Mota, coordenador da equipe formada por engenheiros sanitaristas e agrônomos, que explicou ainda que as cavas ocupavam espaços variados no interior de fazendas.

De acordo Mota, grande parte do comércio local existe para atender necessidades da atividade garimpeira, tornando-se a principal fonte de renda desses municípios. Além das interdições, foram emitidas 17 notificações para comparecimento na Delegacia de Ourilândia do Norte, com autos de infração lavrados.

FILHO DE LULA TEVE APENAS 1500 VOTOS E NÃO CONSEGUIU SE ELEGER VEREADOR. LEIA OUTRAS CURIOSIDADES DAS ELEIÇÕES 2016



Em São Bernardo do Campo, São Paulo, o filho do ex-presidente Lula, Marcos Lula da Silva conquistou apenas 1.504 votos e não conseguiu se reeleger vereador no município que é o berço do partido criado pelo pai, o PT.

  • No último domingo (2), 57.941 vereadores conquistaram vagas nas Câmaras Municipais de todo o Brasil. Os partidos que mais conquistaram vagas foram o PMDB, com 7.571 candidatos eleitos; o PSDB, com 5.371, e o PP, que contabilizou 4.747 vereadores.
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  • Por outro lado, 12 partidos (PSDB, PDT, PSB, PRB, PSC, PCdoB, PSL, PHS, PTN, PRP, PTC e Psol) conseguiram aumentar suas bancadas nos legislativos municipais. Apenas duas legendas, de extrema-esquerda, não elegeram ninguém: o PCO e o PSTU.
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  • Apenas uma candidatura foi registrada em uma cidade do Ceará nas Eleições 2016. Em Jati, a 524 quilômetros de Fortaleza, o eleitor só teve como opção Maria de Jesus Diniz Nogueira, a Neta, do PSD. Ela se elegeu com 3.971 votos. Outros 1.533 eleitores anularam o voto e 229 votaram em branco.
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  • Em Cariús (CE), cidade de pouco menos de 20 mil habitantes, dois candidatos tiveram o mesmo número de votos: 5.811. Nizo (PMB) e Iran (PSDB) tiveram, cada um, 48,34% dos votos válidos. Com o empate, a eleição foi decidida de modo inusitado: pelo critério “idade”. Iran, de 46 anos, desbancou Nizo, de 41.
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    Maricleide (PSD) foi eleita para a Prefeitura de Algodão de Jandaíra (PB) neste domingo (2), ao obter 1.234 votos, o que corresponde a 50,04% dos votos válidos para a disputa na cidade do Agreste da Paraíba. A vitória foi por apenas dois votos de diferença em relação ao segundo colocado, o candidato Cícero de Preto (PSB), que somou 1.232 votos, o equivalente a 49,96%. A disputa contou com apenas dois candidatos.
     
    Ponte Alta do Norte, no Vale do Itajaí, foi o primeiro município do Brasil a concluir a apuração nas eleições 2016. O resultado dos votos da cidade foi conhecido às 17h12. O prefeito eleito foi Beto, do PMDB, com 55,44% dos votos válidos. Tinco (PSDB) teve 44,56% dos votos válidos.
     
    Zé Antônio (PTB), de 27 anos, foi eleito prefeito de Itumbiara, no sul de Goiás. Ele é o substituto de José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, que morreu após um atentado durante uma carreata, no último dia 28.
     
    Só 32,5%, ou 27 dos 83 deputados ou senadores que lançaram candidatura conseguiram se sair bem nas urnas. Dois 83 parlamentares, 81 eram deputados federais e dois senadores (Marta Suplicy, do PMDB, disputava em São Paulo, e Marcelo Crivella, do PRB, no Rio)
     
  • Eduardo Suplicy, do PT, em São Paulo, foi o candidato a vereador mais votado do Brasil, com 301.446 votos (5,62%).
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  • No Pará, o partido que mais elegeu prefeitos foi o PMDB. O partido comandado pelos Barbalho no Estado obteve êxito em 42 municípios.
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  • Com apenas 3.141 eleitores, o município paraense de Bannach foi o que registrou o menor número de eleitores. Lá, Geraldo Garrafa, do PEN, se elegeu vereador com apenas 92 votos.
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  • Às 22h34 do domingo (02), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) totalizou a apuração nas 16.920 Seções Eleitorais em todo o estado. Nas Eleições Municipais 2016, 5.509.941 eleitores estavam aptos para escolher candidatos a prefeito e vereador nos 144 municípios do estado.
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  • Na capital do Pará, que tem 35 vagas para vereador, 14 candidatos se reelegeram e 21 assumirão como novos vereadores. Uma renovação de 60% da Câmara Municipal de Belém.
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  • No Pará foram registradas pelo Disque Denúncia, até o dia de votação, 5.736 denúncias. Dessas, 5.530 foram recebidas pelo aplicativo “Pardal”, da Justiça Eleitoral. Casos de propaganda eleitoral irregular foram os mais denunciados, com 2.240 denúncias, e crimes eleitorais diversos em segundo lugar com 1.348.
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  • No dia da eleição, o Sistema “Ocorre JE” registrou 32 ocorrências ligadas a prisões de eleitores e candidatos, entre elas por compra de votos, boca de urna, transporte ilegal de eleitores, propaganda irregular. Já a Polícia Civil atendeu a 156 ocorrências em todo o estado do Pará.
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  • Os eleitores não tiveram problemas com urnas eletrônicas no Pará. Em todo o estado foram registradas 108 substituições por urnas de contingência, o que representa menos de 1% do total. Apenas no município de Óbidos houve votação manual, pois, a bateria da urna acabou e não havia energia elétrica no local. Foram registrados 16 votos dessa forma, que foram apurados devidamente na Junta Apuradora da Zona Eleitoral.
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  • Em Barcarena, o candidato Vilaça, do PSC, apontou a maior diferença percentual entre o eleito e o segundo colocado no Pará, 95,3%. Vilaça teve 36.055 votos (97,65%), contra 869 votos (2,35%) do candidato Pastor Medeiros, que chegou em segundo lugar.
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  • Em Santa Maria das Barreiras aconteceu a menor diferença entre o prefeito eleito e o segundo colocado, 6 votos, ou 0,05%. O candidato Mussun, do PMDB, obteve 4,748 votos (45,72%) contra 4,742 votos (45,67%) da candidata Bruna Amâncio, do PROS.
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  • Proporcionalmente, o vereador mais votado no Pará foi Léo, do PSDB do município de Rio Maria com 1.151 votos, o que equivaleu a 11,22% dos votos válidos. Se Leo estivesse disputando a eleição em Belém, o maior colégio eleitoral do Estado, esse percentual daria a ele nada menos que 85.326 votos.

  • DOM ELISEU : BANDA FORRÓ DO MUIDO É A ATRAÇÃO DA FESTA DA VITÓRIA DE GASTON


    Uma grande carreata acontece neste domingo, em Dom Eliseu, para a comemoração da vitória de Gaston , eleito o novo prefeito do município. A festa será animada pela banda Forró do Muido. 



    Uma grande carreata acontece neste domingo, em Dom Eliseu, para a comemoração da vitória de Gaston , eleito o novo prefeito do município. A festa será animada pela banda Forró do Muido.