Um País sem acessibilidade não tem cidadania Apesar do Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001), da lei nº 11.124/2005 - que dispõe sobre a política habitacional -, da nova NBR 9050/2015, com os pressupostos de acessibilidade da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da Nova Lei Brasileira de Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a política urbana brasileira, na dura realidade cotidiana, é potoca. Em todos os municípios e Estados, a ruas e edificações públicas e privadas ignoram solenemente - e de modo impune - a legislação sobre o tema, sem falar dos princípios e garantias constitucionais. Para o cidadão em pleno gozo de todos os sentidos e membros, é um risco andar pelas ruas. Agora, pensem na extrema dificuldade dos cadeirantes e cegos, por exemplo. É de clamar aos céus! Calçadas obstruídas ou destruídas, sem inclinação adequada, prédios sem elevadores, esteiras ou rampas. Sinalização tátil é só um sonho para a locomoção de quem precisa. Para tratar do problema que afeta todo o País, o Ministério Público do Pará realizará em Belém no próximo dia 26, das 08:30h às 17h, a 3ª Edição do Workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível". Para se inscrever e ver a programação cliquem aqui. E vão lá, botar a boca no trombone e exigir os direitos de cidadania!

Apesar do Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001), da lei nº 11.124/2005 - que dispõe sobre a política habitacional -, da nova NBR 9050/2015, com os pressupostos de acessibilidade da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da Nova Lei Brasileira de Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência,  a política urbana brasileira, na dura realidade cotidiana, é potoca. Em todos os municípios e Estados, a ruas e edificações públicas e privadas ignoram solenemente - e de modo impune - a legislação sobre o tema, sem falar dos princípios e garantias constitucionais. Para o cidadão em pleno gozo de todos os sentidos e membros, é um risco andar pelas ruas. Agora, pensem na extrema dificuldade dos cadeirantes e cegos, por exemplo. É de clamar aos céus! Calçadas obstruídas ou destruídas, sem inclinação adequada, prédios sem elevadores, esteiras ou rampas. Sinalização tátil é só um sonho para a locomoção de quem precisa.

Para tratar do problema que afeta todo o País, o Ministério Público do Pará realizará em Belém no próximo dia 26,  das 08:30h às 17h,  a 3ª Edição do Workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível". Para se inscrever e ver a programação cliquem aqui. E vão lá,botar a boca no trombone e exigir os direitos de cidadania!