Jatene chamou os deputados para um papo agora a tarde.
Devem estar tomando aquele delicioso café com leite que o Palácio tem.
O assunto são os 14 projetos mandados de ultima hora para votação na Alepa. Dos 14 projetos, 7 já são conhecidos, porque foram apresentados em outras ocasiões mas por algum motivo não foram colocados em pratica – por exemplo ano passado teve um projeto que pedia autorização para o governo pedir emprestado 600 e poucos milhões ao BNDES mas esse dinheiro não veio do banco, então agora foi substituído por um igual que pede autorização para contrair divida de 675 milhões para obras, pela Caixa.
Mas 7 projetos são os considerados polêmicos. Esses 7 incluem mexer na previdência e na carga tributaria.
Entre eles tem o aumento de alíquota de ICMS para 18%.
Tem um outro considerado um absurdo pelos deputados. Um projeto que prevê um imposto cobrado para transmissão ou doação de patrimônio. Por exemplo, se eu resolvo doar ao meu filho uma casa, não estou vendendo, não entra dinheiro nessa transação. Pois bem, o Governo quer que paguemos uma taxa sobre esse tipo de transação.
Ai ai….
O Governo do Estado mais uma vez utiliza de uma regra que virou moda. Encaminha para a Assembleia no final do ano em caráter de urgência os projetos. Passa ano entra ano e assim o Governo faz. Mas faz com um propósito bem especifico, em caráter de urgência e perto do recesso os deputados não podem pedir vistas para analisarem o que o Governo pede. Então apenas os relatores podem ler os processos e emitir suas opiniões.
Segundo um deputado da base governista ouvido pelo Blog, isso se torna terrível porque os deputados votam meio que as cegas, de escutar dizer, como ele disse.
Uma manobra do governo, legal inclusive, mas nada moral diga-se, já que tira dos parlamentares que foram eleitos pela população a possibilidade de analisarem com cautela e debaterem, proporem mudanças.
Na reforma da previdência por exemplo, o governo pede mudanças para os Coronéis. o mesmo deputado disse claramente ” duvido que algum deputado tenha coragem de mexer com esse pessoal, olha lá o Temer que já retirou isso do seu plano”.
Mas todas as medidas, tem por objetivo segundo o Governo, de cortar custos e ajustar as contas do estado.
Ocorre que a Globo News publicou essa semana no jornal Em Pauta que nosso estado tem o maior numero de secretarias – 29 – igual ao Maranhão – no Brasil. Sem falar nos DAS que ninguém tem como saber quantos são.
Ano passado quando o Governo propôs a taxa mineral o argumento era o mesmo, de ajeitar as contas publicas. Ocorre que de lá pra cá todo ano 350 milhões novos entram no caixa do governo , e ninguém consegue ajeitar nunca essas contas.
A taxa hídrica também deve começar a funcionar ano que vem – esta em debate judicial como a da mineração – isso significa mais uma grana gorda nos cofres do governo.
Os deputados na verdade estão irritados com as medidas propostas. E estou falando de oposição e situação. Acham que o pais vive uma caça as bruxas contra políticos e mexer em previdência e aumentar carga tributaria só vai trazer desgaste aos parlamentares.
Um deles me confidenciou – da base de Jatene – que vai estar doente nos dias de votação.
Mas o governo tem o seu rolo compressor, que pode muito. se os deputados tiverem um tantinho de juízo, sabem que o governo pode muito, mas não pode tudo.
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