A ex-presidente da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e candidata derrotada na eleição deste ano ao cargo de vereador, Maísa Tobias, é acusada por dois empresários de ônibus a entregar a outro empresário, Jacob Barata, sem qualquer licitação, todas as linhas que trafegam pela rodovia Augusto Montenegro até o distrito de Icoaraci, além das linhas do BRT que transportam passageiros da estação Mangueirão até São Braz. Tudo foi feito, segundo os empresários, com o pleno conhecimento e aprovação do prefeito Zenaldo Coutinho.
O prefeito foi procurado pelo repórter para falar sobre as acusações. Sua assessoria de imprensa pediu que as perguntas fosse enviadas por e-mail para que ele as respondesse. O contato com a assessoria ocorreu antes do meio-dia, mas seis horas depois, exatamente às 18 horas, depois de longa espera, nenhuma resposta foi enviada. Maisa Tobias, por outro lado, foi solícita e respondeu a todas as perguntas do repórter (veja entrevista mais adiante).
Jacob Barata, que é proprietário de 35% da frota de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro, e de 64% dos ônibus que circulam hoje pelo corredor da Augusto Montenegro, teve seu nome citado no escândalo Wikileaks por manter US$ 17,6 milhões em contas secretas na Suíça. O nome dele também aparece em gravação divulgada semana passada no portal da revista “Veja”.
Nessa gravação, é dito por outro empresário, ligado ao Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de Belém (Setransbel), que o prefeito e candidato à reeleição, Zenaldo Coutinho (PSDB), teria recebido R$ 2,15 milhões de reais da entidade para sua campanha, que não foram declarados à Justiça. A campanha a que ele se referia foi a de 2012, quando Coutinho se elegeu prefeito.
Os advogados do Zenaldo entraram na justiça e conseguiram retirar a gravação do portal de Veja, mas o mesmo juiz que autorizou a retirada, Elder Lisboa Ferreira da Costa, revogou a proibição, alegando ter sido “induzido a erro”. A gravação já voltou ao portal da revista.
Zenaldo nega ter recebido os R$ 2,15 milhões do sindicato dos empresários, diz que a denúncia é de 2014 e define o autor da gravação como “um chantagista que foi preso por envolver-se em licitação fraudulenta de livros” para o governo do PSDB no Pará.
Proprietário do Grupo Guanabara, por ele fundado em 1968, hoje com 4.200 ônibus distribuídos em cerca 20 empresas, além de um banco, concessionárias, operadora de turismo, hotéis, hospitais e imóveis, Jacob Barata, de 83 anos, é um homem riquíssimo. Suas empresas, além do Pará – sua terra natal, onde começou vendendo galinhas -, operam nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Piauí e Maranhão, e emprega mais de 20.000 funcionários.
O grupo atua também em Portugal onde é proprietário das empresas de ônibus Scotturb e Vimeca/Lisboa Transportes e também dono da rede hoteleira Fênix, que possui 7 hotéis em Portugal, sendo 3 em Lisboa e 4 no Porto.
“FUI PERSEGUIDA, COAGIDA E PERDI TUDO”
Na entrevista exclusiva a seguir, os empresários Raquel Viana e Augusto Junior Viana relatam, na versão deles, como o esquema de Maísa e Zenaldo funcionava: “a Semob realizava falsas blitzes na Augusto Montenegro, tirava ônibus de circulação até por dois meses, alegando defeitos, vidros trincados, campainhas mudas, lacrava as garagens, ia matando a gente aos poucos, até coagir, tomar as linhas e entregá-las à empresa Belém-Rio Transporte, do Jacob Barata”.
Raquel disse que Tobias cumpria o enredo de um “espetáculo circense” montado meses antes e as blitzes feitas na “calada da noite”, no corredor da rodovia eram apenas uma parte das perseguições que provocaram a quebra de várias empresas. “O congelamento no preço das passagens pelo Zenaldo foi o golpe de misericórdia”, emenda Junior Viana.
“As empresas que já tinham dificuldades financeiras sentiram o peso do congelamento, que nada mais foi do que uma jogada ensaiada não para beneficiar a população, mas sobretudo empresas grandes como a Belém-Rio, que tinha a ajuda de Jacob Barata para suportar o baque. Foi um jogo pesado para matar a concorrência e depois abocanhar as linhas e os ônibus daquelas que não tinham mais como sobreviver diante de tantas exigências da Semob”, enfatiza a proprietária da Eurobus.
Raquel conta que a Eurobus tinha 70 ônibus e parte deles foi penhorada pela Justiça do Trabalho para pagar indenizações de empregados que foram demitidos depois que ela paralisou suas atividades, o que ocorreu em junho de 2014. “Nossa frota era nova, os carros mais velhos tinham 6 anos de uso”, explica. Ela acusa Tobias de não dar prazo para que sua empresa se readequasse e sanasse as irregularidades alegadas pela Semob.
Augusto Viana, por sua vez, também acusa a chefe da Semob de obrigá-lo a construir um Terminal de Integração tanto em Outeiro, como no Tapanã. “Nós teríamos de usar nossos próprios recursos. Ela falou que devíamos formar um consórcio e construir esses terminais, mas isso era obrigação da prefeitura. Não tínhamos recursos”, diz.
Pergunta – Seu nome e o da sua empresa?
Pergunta – Seu nome e o da sua empresa?
Resposta – Raquel Viana. Minha empresa é a Eurobus Transporte e Turismo
P – A empresa deixou de circular quando?
R – No dia 30 de junho de 2014, a partir do momento em que a Semob chegou na empresa para fazer uma vistoria noturna. Na verdade, era um espetáculo que a Maísa Tobias havia montado meses antes. Ela ia em algumas garagens de outras empresas e lá lacrava um ou outro carro, dava prazo para essas empresas se regularizar. Após isso, ela concedia a ordem de volta para essas empresas operar, ou não, caso elas não tivessem se enquadrado dentro daquilo em que eram autuadas. No caso da Eurobus, ela chegou e lacrou todos os carros num dia e no dia seguinte já havia passado a concessão para outra empresa.
P- No caso da sua empresa, então, não houve o mesmo procedimento tomado com relação às outras?
R – Não, não houve. Não houve porque ela não nos concedeu prazo. Embora ela tenha concedido prazo às outras, nós aproveitamos do conhecimento desse prazo para ajeitar, reformar, fazer tudo aquilo que ela identificou de errado, mas não nos foi concedida a possibilidade de voltar a operar, embora tenhamos regulamentado toda a frota.
P – Por quê ela não deu essa oportunidade e agiu no sentido de lacrar os ônibus?
R – Simplesmente porque estávamos passando por um problema financeiro, a empresa está em fase de negociação, a empresa e não as linhas. Nós íamos vender o CNPJ para um empresário de Macapá. Pelos cálculos desse empresário, ele ia adquirir a empresa inteira. Três dias antes de a nossa empresa ser cassada, ele se dirigiu ao prefeito Zenaldo Coutinho, contando que compraria a empresa. Quando saiu da prefeitura, ele foi até a empresa Belém-Rio e conversou com o Edgar, que é o representante do Jacob Barata em Belém.
P- O que eles trataram nessa conversa?
R – Ele disse ao Edgar que estava adquirindo a minha empresa. Quando foi no outro dia, após essas informações terem chegado ao prefeito Zenaldo Coutinho e ao proprietário da Belém-Rio, o Jacob Barata, a minha empresa foi cassada.
P- Você não procurou o prefeito Zenaldo para saber o motivo?
R- Procurar, nós procuramos, mas não fomos recebidos nem pelo Zenaldo, nem pela Maisa Tobias. O que eles fizeram foi o seguinte: enganaram a população, enchendo a cidade com aqueles ônibus com ar condicionado, circularam com eles apenas por dois, três meses, que era apenas para fantasiar, enfeitar o pavão, para dizer para a população que Belém estaria recebendo frota com ar condicionado e que o transporte público estaria melhorando, quando na verdade foi apenas mais um circo armado. Porque as empresas que assumiram as nossas linhas começaram a operar com os nossos ônibus, que para a Semob não valiam nada.
P- Então, já havia um esquema para cassar a empresa e tomar as linhas?
R – Com certeza. Quanto a isso, não resta dúvida para nós. E por que? Porque a Maísa fazia britzes direcionadas.
P – O que era isso?
R – Havia dias em que a Semob se mantinha no corredor por onde passariam só os ônibus de Icoaraci. E nele os guardas paravam todos os nossos carros. Alegavam que os ônibus não tinham o lacre, o selo na placa, o esguicho não tinha ar, a campainha estava com defeito. Ela mandava o passageiro descer e lacrava o carro.
P- Mas vocês tinham um monte de problemas.
R – Você acha que de todas as empresas de ônibus que circulam em Belém, só as de Icoaraci não tinham capacidade de operar o sistema? Ou que as empresas de Icoaraci não estavam em igualdade técnica e financeiramente com as outras empresas de Belém que estão no centro? Eu quero saber se a Maisa Tobias tem em mãos o documento da saúde financeira de todas as empresas, na época em que ela cassou a nossa concessão para operar. Eu pergunto: só as empresas de Icoaracy estavam passando por problemas?
P – O perfil de dificuldades era o mesmo para todas?
R – Não tinha melhor, nem pior. A não ser as que recebem recursos de fora ou que têm atividade extra, que não seja tão somente ligada à operação no trânsito de Belém. E aqui existe empresa nessa situação. A Belém-Rio, do Jacob Barata, é um exemplo disso. Ela tem um caixa forte que vem do Rio de Janeiro.
P – O Jacob Barata dá as ordens em Belém?
R – Hoje, é ele quem opera praticamente sozinho todo o sistema da Augusto Montenegro.
P – Ele parece ter muito gás financeiro para queimar.
R – Nós não tínhamos esse gás, porque no primeiro ano do governo dele o Zenaldo não deu aumento de tarifa. Tivemos também dificuldades por conta da primeira obra do BRT na Augusto Montenegro. Diminuímos o número de viagens, mas a despesa continuou e aumentou, porque a partir do momento em que tu ficas parado no engarrafamento, tu queimas mais diesel e tens que pagar hora extra do funcionário.
R – Nós não tínhamos esse gás, porque no primeiro ano do governo dele o Zenaldo não deu aumento de tarifa. Tivemos também dificuldades por conta da primeira obra do BRT na Augusto Montenegro. Diminuímos o número de viagens, mas a despesa continuou e aumentou, porque a partir do momento em que tu ficas parado no engarrafamento, tu queimas mais diesel e tens que pagar hora extra do funcionário.
P – A Eurobus deu motivos para ter cassada a concessão?
R – Não, não deu. Que me deu motivos para ser cassada foram eles mesmos, a partir do momento em que não deram suporte para o empresário trabalhar. Não aumentou a tarifa e tive um gasto absurdo com despesas. Um carro meu apreendido, por um simples problema de campainha, que poderia ser resolvido na nossa garagem, a Semob levava um mês, até 60 dias para liberar. Então, com isso, a empresa vai quebrando.
R – Não, não deu. Que me deu motivos para ser cassada foram eles mesmos, a partir do momento em que não deram suporte para o empresário trabalhar. Não aumentou a tarifa e tive um gasto absurdo com despesas. Um carro meu apreendido, por um simples problema de campainha, que poderia ser resolvido na nossa garagem, a Semob levava um mês, até 60 dias para liberar. Então, com isso, a empresa vai quebrando.
P – Foi tudo feito aos poucos, é isso?
R – A Maisa Tobias foi nos sufocando, sufocando, com perseguições, até que ela conseguiu o que queria, quebrar a empresa..
P – O esquema para entregar o BRT ao Jacob Barata já estava montado?
R – Eu acho que sim, porque foi muito direcionado. Por que ela não fez licitação para o BRT? Ela chegou na minha empresa e lacrou. Ela poderia ter licitado. Se achavam que nosso serviço era imoral, não prestava, não servia à população, porque não moralizaram, licitando? Mas não licitaram, nem vão licitar, porque não existe interesse. Então, deram para a Belém-Rio, que tem a participação quase total no BRT.
P – Tudo armado?
R – Estava. Por que ela não concedeu o prazo para a empresa se regularizar, como ela fez com a empresa Transporte Via Urbana? No espetáculo circense que ela fez, no dia 24 de junho, na nossa empresa, ela lacrou alguns carros. Mas você observa nos documentos (mostra os documentos) que tenho aqui, o seguinte: “ suspender pelo prazo de 60 dias, a ordem de serviço da Castanheira-Presidente Vargas”, mas aqui em baixo diz que “durante o periodo de suspensão de 60 dias, se persistirem as irregularidades apresentadas, esta ordem de serviço adquire caráter definitivo de cassação”. Na minha empresa eu não recebi isso. Ela chegou lá, lacrou e cassou. Qual a diferença dessa empresa para a minha? O maior beneficiado com a cassação da minha foi a Belém-Rio nas nossas linhas todas. Depois que ela fez isso, ela chamou meus irmãos e primos e disse: “ou vocês entregam, ou eu vou cassar”.
P- Hoje, como está a empresa?
R – Ela existe, apenas documentalmente. Tenho uma infinidade de ações trabalhistas, umas 300 ou 400 ações, a minha vida pessoal virou um inferno. Não vendi nada, não tive como pagar meus funcionários. Então, tenho uma visita diária de oficiais de Justiça na minha casa, levando tudo. Já não tenho mais nada para entregar. Nossos funcionários também foram muito prejudicados, porque os que foram desligados da empresa, foram para outra, mas acabaram demitidos. Os que foram absorvidos da nossa empresa por outros estão à procura de trabalho. Nós tínhamos 70 ônibus. Alguns foram penhorados para pagamentos à Justiça do Trabalho. Nossa frota era nova e os carros mais velhos tinham 6 anos de uso. Em 1914, cada ônibus custava R$ 280 mil.
AUGUSTO VIANA: “ME SENTI TRATADO COMO BANDIDO”
Pergunta – Seu nome e o da sua empresa?
AUGUSTO VIANA: “ME SENTI TRATADO COMO BANDIDO”
Pergunta – Seu nome e o da sua empresa?
Resposta – Augusto Junior Viana, minha empresa era a Viação Princesa, com 110 ônibus. Eu fazia as linhas Outeiro, São Braz, Icoaraci, Conjunto Maguari, Eduardo Angelim, e Icoaraci- Cidade Nova. Nossos ônibus rodavam nessas linhas.
P- O que foi que aconteceu?
R- Em primeiro lugar, em meados de marco, abril de 2014, a Maisa Tobias (presidente da Semob) começou uma perseguição sobre todos nós – os donos de linhas que circulavam pela rodovia Augusto Montenegro até Icoaraci. Certo dia, ela mandou um documento e nos chamou na Semob para dizer que a nossa empresa não operaria mais na linha do Conjunto Maguari e que não era para rodar nosso carros por lá. Nós achamos isso muito estranho.
P- Qual a motivo alegado?
R- Ela alegava falta de ônibus, que não tínhamos mais ônibus para circular no Maguari, mas não era isso que acontecia. Nós tínhamos carros rodando além da nossa ordem de serviço. Com as obras no BRT, surgiram os engarrafamentos diários na Augusto Montenegro e os atrasos nas viagens dos ônibus. A Maisa Tobias começou a jogar as comunidades contra nós e disse que quem iria assumir a linha do Maguari era a empresa Belém-Rio, do Jacob Barata.
P- E aí, o que o sr, fez?
R- Peguei nossos carros e reloquei para Outeiro. Lá, a minha lotação era para 12 carros, mas eu tinha 17, e mandei mais 10, ficando com 27 carros, embora a minha ordem de serviço fosse para 12. Depois disso, eu pedi um aumento de frota para ela, mas ela nunca me deu. Ela queria nos obrigar a construir um Terminal de Integração tanto lá, no Outeiro, como no Tapanã. Nós teríamos de usar nossos próprios recursos.
P- Mas isso é obrigação do Poder Público, não das empresas privadas.
R- Pois é, é obrigação da prefeitura, mas ela queria que fizéssemos um consórcio entre a gente para construir esses terminais no Outeiro e no Tapanã. Ocorre que nós não tínhamos receita para isso. Na verdade, ela já tinha praticamente quebrado a gente e queria dar o tiro de misericórdia.
P- A prefeitura tinha projeto para esses dois terminais?
R- Ela mostrou um projeto meia-boca e queria que construíssemos o Terminal de Integração naquela área do estacionamento em Outeiro. Não me lembro o custo desse terminal. Depois disso, como não tivéssemos condições de fazer essas construções, as perseguições aumentaram. Aí começaram as falsas blitzes.
P- Falsas blitzes, o que é isso?
R- Quando foi no dia 14 de julho, e eu não estava nem em Belém, ela fez uma Operação Corujão na minha garagem e lacrou mais da metade da minha frota de ônibus. Isso foi às 11 da noite, com polícia e tudo. Parecia que nós éramos bandidos. Levaram imprensa para fotografar e filmar tudo. Ela disse na imprensa que nós éramos uma empresa totalmente inabilitada para rodar. E por que achei isso estranho? Porque nós somos uma família com mais de 45 anos, desde pais, pessoas sérias, atuando nos transportes coletivos. Então, só agora, no governo do prefeito Zenaldo Coutinho e na gestão da Maisa Tobias eles foram dizer que nós éramos inabilitados para operar as linhas e rodar? Nós rodávamos em toda Belém. Então, como é que não servíamos? Meus ônibus mais velhos tinham seis anos, mas hoje, na gestão do Zenaldo, têm empresas rodando pela cidade com ônibus de 12 anos. E não se faz nada, se faz vista grossa.
P- Depois que a Viação Princesa teve seus ônibus lacrados, o que aconteceu?
R- No outro dia, eu, com 200 e poucos funcionários, sentado no banco da minha empresa, fiquei pensando: o que iria fazer? Mais da metade da minha frota lacrada, sendo que em algumas situações os motivos alegados pela Semob eram um simples para-brisa trincado, que poderia ser trocado no mesmo dia e o carro rodaria no dia seguinte. A Semob não quis saber e lacrou os carros. Ela ainda disse “vai aprontando três carros por semana”. Ora, quanto tempo eu demoraria para botar toda a frota pra rodar? Ela arrumava defeito em tudo. O objetivo era me quebrar.
P- Como está a situação da Viação Princesa, hoje?
R- Rodei, com a outra metade da frota, até o final de novembro de 2014, mas depois parei, porque não pude aguentar. Hoje estou com uma dívida trabalhista enorme, porque tive que demitir 500 funcionários. Eles foram transferidos para outras empresas. O governo do Zenaldo disse que eles seriam absorvidos por outras empresas, mas nem todos foram admitidos. Fizeram seleção de quem ia trabalhar.
P- O sr. procurou o prefeito Zenaldo Coutinho para conversar sobre o que tinha ocorrido com a empresa?
R- Fui recebido por ele, pedi um prazo para cumprir as exigências da Semob, mas infelizmente ele não me deu nenhum prazo.
P- O Zenaldo alegou o quê?
R- Como já estava direcionada a perseguição, a Maisa Tobias mostrou um mapa para o Zenaldo com os carros lacrados e tudo e ele disse que nada podia fazer. Ela praticamente já tinha me sentenciado. Eles queriam dar tudo para o Jacob Barata.
P- As seis linhas da Viação Princesa foram parar nas mãos do Jacob Barata?
R- Todas as linhas. Deram tudo.
P- E os ônibus, também?
R- Alguns ônibus, na faixa de uns 30, dos 110 da frota. Na verdade, esses carros que foram para o Jacob Barata rodaram por algum tempo, para não caracterizar nenhum tipo de ligação com o esquema. Os ônibus que eram nossos rodaram uns dois meses e depois o Jacob Barata levou todos para o Rio de Janeiro. E não eram ônibus velhos, eram ônibus com no máximo seis anos.
P- Como o sr. se sentiu depois de tudo isso?
R- Eu e minha família nos sentimos como se tivéssemos sido tratados como bandidos, coisa que não somos. Estávamos há 45 anos nesse ramo. Por que só agora viram irregularidades, no governo do Zenaldo, se todas as empresas estão com dificuldades, todas devem, FGTS, INSS? Eu tinha comprado 12 carros novos em 2013 e logo em seguida aumentaram as perseguições. A Maísa Tobias nos obrigou a operar em uma linha deficitária, como a de Águas Negras e Conjunto Maguari-Castanheira. Depois que fomos praticamente expulsos do mercado, ela cancelou essas duas linhas que eram deficitárias para nós, e as entregou à Belém-Rio, do Jacob Barata.
P- Ou seja, o que eram deficitárias para vocês, para a Belém-Rio não podia ser?
R- Para a empresa do Jacob Barata, não, porque ela não podia ter prejuízos. Só nossa empresa. Imagine que a perseguição foi tanta que num mês a Maisa Tobias mandou para nossa empresa R$ 80 mil só de multas.
MAISA TOBIAS: “É TUDO MENTIRA, COISAS SEM PÉ, NEM CABEÇA”
Procurada para se manifestar sobre as acusações dos empresários Raquel Viana e Augusto Junior Viana, a ex-presidente da Semob, Maisa Tobias, foi taxativa: “repudio essas declarações, porque são invenções que não condizem com a verdade. Eu sempre agi com lisura no comando da Semob, cumprindo o que manda a lei”, reagiu.
Segundo ela, os acusadores “vêm há dois anos falando essas coisas, mas a verdade é que eles estavam em situação falimentar e entregaram as linhas para Semob, porque reconheceram que não tinham condições de administrá-las”.
Procurada para se manifestar sobre as acusações dos empresários Raquel Viana e Augusto Junior Viana, a ex-presidente da Semob, Maisa Tobias, foi taxativa: “repudio essas declarações, porque são invenções que não condizem com a verdade. Eu sempre agi com lisura no comando da Semob, cumprindo o que manda a lei”, reagiu.
Segundo ela, os acusadores “vêm há dois anos falando essas coisas, mas a verdade é que eles estavam em situação falimentar e entregaram as linhas para Semob, porque reconheceram que não tinham condições de administrá-las”.
Perguntada se as perseguições de que falam os empresários tinham o objetivo de quebrar as empresas para depois forçá-los a entregar as linhas que seriam repassadas a Jacob Barata, a ex-chefe da Semob disse que tudo não passava de “mentiras” e de “declarações sem pé ne cabeça”. Ela disse que jamais inventou blitzes ou perseguiu empresários e que as operações noturnas eram um procedimento comum para punir infratores de trânsito.
No caso das empresas Eurobus e Viação Princesa, segundo Tobias, elas apresentavam várias irregularidades, tiveram tempo e prazos para saná-las, mas não o fizeram. E mais: “foram os próprios empresários que reconheceram que não tinham mais condições para operar e vieram à Semob para entregar as linhas. Eu tenho os documentos com as assinaturas deles e posso provar isso”. As linhas são entregues às empresas que possuam condições de atuar no sistema e essa iniciativa cabe ao poder público.
Melhorou 100%
Tobias disse que os empresários já procuraram diversos jornalistas para “requentar” as denúncias, e que isso aumentou agora devido ao período das eleições. “Estou tranquila, nada temo, porque agi em respeito ao interesse público, os usuários, que viviam reclamando da má qualidade dos ônibus dessas empresas”, assinalou.
Melhorou 100%
Tobias disse que os empresários já procuraram diversos jornalistas para “requentar” as denúncias, e que isso aumentou agora devido ao período das eleições. “Estou tranquila, nada temo, porque agi em respeito ao interesse público, os usuários, que viviam reclamando da má qualidade dos ônibus dessas empresas”, assinalou.
Hoje, ainda de acordo com Tobias, a qualidade do transporte coletivo em Belém melhorou 100%. Dos mais de 2 mil ônibus que circulam diariamente pela cidade, quase todos possuem elevadores adaptados para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais. “Não era assim, antes”, resumiu.
A ex-dirigente da Semob também declarou ao Ver-o-Fato que foi dela a iniciativa de procurar o Ministério Público para relatar o que ocorreu no caso das linhas das empresas cujos empresários desistiram de continuar em operação.
A ex-dirigente da Semob também declarou ao Ver-o-Fato que foi dela a iniciativa de procurar o Ministério Público para relatar o que ocorreu no caso das linhas das empresas cujos empresários desistiram de continuar em operação.
Para ela, qualquer acusação “mentirosa” será respondida judicialmente com processo e que nada teme, ainda mais de quem, diz Tobias, “não tem nenhuma credibilidade”.
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