A única prisão preventiva decretada, de WAGNER SHIGUEIRO, ex-genro de Climaco, foi cumprida por volta de 9 horas da manhã, no município de Vitória do Xingu. Segundo a PF, Shigeiro já estaria residindo em Vitória do Xingu e tramando novo golpe na prefeitura local. Daqui a pouco, a Polícia Federal dará uma entrevista coletiva na sede da PF em Santarém. Veja mais fotos da operação :
POLÍCIA FEDERAL DIVULGA NOTA SOBRE OPERAÇÃO DESEDUCA, DEFAGRADA HOJE EM ITAITUBA PARA COMBATER FRAUDES E DESVIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO
Polícia Federal divulgou agora a pouco, no site da instituição, uma nota sobre a operação DESEDUCA, deflagrada hoje no município de Itaituba. Leia a nota na íntegra ;
A Polícia Federal deflagrou hoje (25/10) a Operação Deseduca, no município de Itaituba/PA, com o objetivo de coibir o desvio de recursos públicos federais destinados à reforma e construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, no ano de 2012.
Ao todo estão sendo cumpridos 7 mandados de condução coercitiva, 1 mandado de prisão preventiva, 7 mandados de busca e apreensão e o sequestro e bloqueio de bens dos investigados no valor de mais de R$ 2 milhões.
Durante as investigações, constatou-se que o esquema se iniciava com a fraude em licitações. As empresas vencedoras eram contratadas para executar obras para a educação, porém algumas foram feitas em partes e outras sequer foram iniciadas. Um dos fatos que chamou a atenção na investigação foi o pagamento de mais de meio milhão de reais para uma das empresas no último dia de expediente bancário do último ano da gestão do governo que terminou em 2012. A verba seria referente à reforma de uma escola municipal de ensino infantil e fundamental, que nunca foi feita. Os recursos desviados eram provenientes do FUNDEB e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A Polícia Federal ainda investiga outros contratos que totalizam cerca de R$ 16 milhões, nos quais podem ter ocorrido outros desvios. Os conduzidos serão indiciados por desvio de recurso público e associação criminosa.
A operação foi batizada com este nome porque investiga a má gestão das verbas públicas destinadas à educação. Deseduca significa o processo inverso de educar, ou prejudicar a educação.
Polícia Federal está cumprindo desde as primeiras horas da manhã de hoje, em Itaituba, vários Mandados de prisão e de condução coercitiva de membros de uma quadrilha que desviou mais de 1 milhão de reais de recursos do FNDE. Já foram presos Mário Miranda, ex-secretário municipal, Iraci do Socorro, Wagner Hishiguero, ex-genro do prefeito eleito Valmir Cimaco. Segundo apurou o Blog, Valmir estaria com a prisão decretada e está sendo procurado por agentes da PF.
A Delegacia da Policia Federal de Santarém/PA concluiu no ano passado as investigações contra o ex-Prefeito de Itaituba/PA, Valmir Climaco de Aguiar – PMDB, ex-servidores municipais e representantes da Empresa Lobato e Araújo Comércio e Serviços LTDA – EPP, dentre eles o Sr. Wagner Shigeiro Saita Mesquita, ex-marido de uma das filhas de Valmir Climaco, concluindo por restar provado desvios de recursos públicos na ordem de R$ R$ 1.240.616,26 ( um milhão, duzentos e quarenta mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), referente a recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação - FNDE.
O Inquérito Policial nº 0057/2015-4-DPF/SNM/PA, foi instaurado em decorrência do desmembramento do IPL 150/2012-DPF/SNM/PA, para apurar possível ocorrência do delito previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/1967, considerando desvios de recursos públicos federais repassados pelo FNDE/MEC à Prefeitura Municipal de Itaituba/PA para a construção de cinco unidades de educação infantil ( creches pró-infância tipo “B”), praticados por Valmir Climaco de Aguiar, ex-servidores públicos municipais e de particulares responsáveis pela Empresa Lobato e Araújo.
Segundo o Relatório do Inquérito da Policia Federal, apesar de vultuoso pagamento realizado a empresa Lobato e Araújo Comércio e Serviços LTDA ( em um total de R$ 1.549.215,00), referente a construção das cinco creches em tela, praticamente nenhuma obra foi realizada, fato que não justificaria a realização de tais pagamentos, conforme comprovado pelo FNDE e pela própria Prefeitura de Itaituba/PA por meio de Auditoria Interna. “Segundo apontado pelo FNDE, foi executado somente o percentual de 4,71% da obra ( correspondente a R$ 308.719,66), porém pago além da quantia correspondente aos serviços executados, o valor de R$ 1.240.616,29 (...). O pagamento de valor além do executado jamais poderia ter sido realizado (...)”.(fl. 412, do IPL 0057/2015-4-DPF/SNM/PA)
Em outro ponto, o Relatório da Policia Federal aponta que “ a Prefeitura ( na gestão de Valmir Climaco de Aguiar) pagou elevadíssimo valor para a suposta contratada sem a mínima correspondência com o que foi executado, sendo que tal pagamento somente poderia ser feito relativamente à parte efetivamente executada e medida”. “Diante desse evidente desvio de mais de um milhão de reais, os servidores municipais envolvidos, segundo apurado, sumiram com toda a documentação referente a contratação e a execução das obras, visando assim dificultar a apuração. Mesmo diante dessa manobra reprovável, contudo, foi possível colher elementos que individualizam a responsabilidade dos envolvidos na trama criminosa em apuração (...)” (fl. 416, do IPL 0057/2015-4-DPF/SNM/PA)
Mais adiante, o citado Relatório é categórico a afirmar que “os elementos colhidos indicam que a Empresa Lobato e Araújo Comércio e Serviços Ltda era controlada por WAGNER SHIGUEIRO SAITA MESQUITA, ex-marido de uma filha do então prefeito de Itaituba/PA, VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, sendo por ele utilizada com o objetivo claro de desviar recursos públicos”.
O Inquérito Policial 150/2012-DPF/SNM/PA também apura desvios de recursos públicos de valores recebidos pela Prefeitura e repassados pelo FNDE, mas desta vez para a construção de 10 (dez) quadras poliesportivas cobertas com vestiário no Município de Itaituba/PA, onde estão sendo investigados Valmir Climaco de Aguiar e todos os envolvidos no presente caso e que segundo a Policia Federal está em fase final de investigações, podendo os desvios também ultrapassarem mais de um milhão de reais.
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje uma mega operação em Itaituba. O alvo é o grupo do prefeito eleito Valmir Climaco de Aguiar. um dos presos é Mario Miranda. Daqui a pouco o blog publica mais informações.
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