Elder Lisboa reconheceu que sua decisão anterior foi equivocada. (Foto: Jader Paes)
O juiz Elder Ferreira Lisboa da Costa, da 98ª Zona Eleitoral, voltou atrás na sua decisão de anteontem, que determinava a retirada de matéria veiculada no site da Veja. A reportagem denuncia que o candidato à reeleição Zenaldo Coutinho (PSDB) teria recebido R$ 2,15 milhões do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), para a sua atual campanha, mas não teria declarado à Justiça. Ontem, o magistrado liberou a veiculação.
Em sua defesa, a Editora Abril, que edita a Veja, sustentou “a legalidade do exercício da liberdade de expressão e crítica jornalística”. Elder Lisboa reconheceu que sua decisão anterior foi equivocada no que se refere à suspensão das matérias veiculadas, “uma vez que este juízo havia entendido que as publicações teriam sido feitas, sob a forma de ataque pessoal, por uma pessoa física”, no caso, Washigton Lima.
O juiz percebeu que trata-se de matéria jornalística publicada pela Veja no site da revista e em sua página no Facebook. “O perfil na referida rede social não é de uma página pessoal, e sim página oficial da revista Veja contendo reportagem jornalística”, destaca.
CENSURA
Para o juiz, não cabe ao Poder Judiciário suspender reportagem jornalística, “sob pena de incorrer no perigoso caminho da censura prévia”, devendo, entretanto, garantir o direito de resposta quando enquadrados nas situações previstas em Lei. Quanto ao pedido de direito de resposta solicitado pela coligação de Zenaldo, Elder Lisboa se manifestará no julgamento do mérito da questão. No último domingo (16), o DIÁRIO publicou a reportagem baseada na postagem no site da Veja, que denuncia o suposto pagamento de Caixa 2 para a campanha de Zenaldo. O site revela um áudio entre um ex-integrante da entidade e o dono de uma fornecedora de combustíveis
ENTENDA
Segundo a Veja, o dono da fornecedora de combustíveis Londrina Petróleo, Washington Lima, afirma - por telefone - a Alfred Lima, ex-associado do Sindicato, que soube que Zenaldo recebeu R$ 2 milhões para a sua campanha.
Na gravação, Alfred responde: “Bem, aí eu não sei. Eu sei que o Sindicato deu 2 milhões... 2 milhões e 150 mil”. O dono da fornecedora pergunta: “Mas pra essa?”. O ex-membro do Sindicato responde: “Pra essa eleição, pra prefeito”. À Justiça Eleitoral, Zenaldo Coutinho declarou apenas R$ 720 mil.
(Luiz Flávio/Diário do Pará)
O juiz percebeu que trata-se de matéria jornalística publicada pela Veja no site da revista e em sua página no Facebook. “O perfil na referida rede social não é de uma página pessoal, e sim página oficial da revista Veja contendo reportagem jornalística”, destaca.
CENSURA
Para o juiz, não cabe ao Poder Judiciário suspender reportagem jornalística, “sob pena de incorrer no perigoso caminho da censura prévia”, devendo, entretanto, garantir o direito de resposta quando enquadrados nas situações previstas em Lei. Quanto ao pedido de direito de resposta solicitado pela coligação de Zenaldo, Elder Lisboa se manifestará no julgamento do mérito da questão. No último domingo (16), o DIÁRIO publicou a reportagem baseada na postagem no site da Veja, que denuncia o suposto pagamento de Caixa 2 para a campanha de Zenaldo. O site revela um áudio entre um ex-integrante da entidade e o dono de uma fornecedora de combustíveis
ENTENDA
Segundo a Veja, o dono da fornecedora de combustíveis Londrina Petróleo, Washington Lima, afirma - por telefone - a Alfred Lima, ex-associado do Sindicato, que soube que Zenaldo recebeu R$ 2 milhões para a sua campanha.
Na gravação, Alfred responde: “Bem, aí eu não sei. Eu sei que o Sindicato deu 2 milhões... 2 milhões e 150 mil”. O dono da fornecedora pergunta: “Mas pra essa?”. O ex-membro do Sindicato responde: “Pra essa eleição, pra prefeito”. À Justiça Eleitoral, Zenaldo Coutinho declarou apenas R$ 720 mil.
(Luiz Flávio/Diário do Pará)
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